sábado, 21 de março de 2020

Eliziane sugere que parte do superávit dos fundos públicos socorra trabalhador informal


A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), propôs emenda à PEC 187/2019 para que 10% do superávit dos fundos públicos, hoje estimados em R$ 219 bilhões, sejam utilizados prioritariamente ao atendimento de políticas públicas de proteção econômica e social ao trabalhador informal e ao pequeno empreendedor informal e na ampliação de outros programas sociais. 
A senadora destacou que é preciso atender trabalhadores e empreendedores que operam na informalidade, que já representam 40% da população economicamente ocupada. “São 36 milhões de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e impedidos de trabalhar por conta do período de quarentena estabelecido pelos governos como medida de prevenção. Não é justo, é desumano, deixar esse contingente de brasileiros desamparado em momento tão crítico”, enfatizou.
Eliziane disse ainda que o momento exige a ampliação de programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Esses são instrumentos poderosos para atender aqueles que vivem na extrema pobreza”, defendeu.
Para a senadora, a nação brasileira está ferida, o mundo está ferido com o avanço do novo coronavírus. Um mal do qual ninguém tem culpa na sua origem, mas que pode ser mitigado, eliminado com boas e afirmativas políticas públicas. E com muita transparência e cidadania.
“A hora não é de querelas ideológicas menores, algumas até irresponsáveis. É de união, voltada pra melhor proteger o nosso povo, as famílias, a economia”, avaliou a parlamentar.

Eliziane vota favorável ao Projeto que reconhece estado de calamidade pública no Brasil durante a 1ª sessão remota da história do Senado

“Neste momento de pandemia, incertezas e medos, nós estamos todos juntos, inclusive na luta contra as injustiças em nosso país”. Desta forma, a senadora maranhense Eliziane Gama se posicionou durante a primeira Sessão Deliberativa Remota da História do Senado Federal.
A parlamentar votou favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 88/2020, que reconhece estado de calamidade pública no Brasil. O estado de calamidade foi aprovado por unanimidade, com 75 votos, pelos senadores que participaram da sessão nesta sexta-feira, dia 20 de março.

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